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Tem como viajar com um menor de idade sem a certidão de nascimento original?

Tem como viajar com um menor de idade sem a certidão de nascimento original?
Perdi um vôo hoje porque não consigo achar a certidão de nascimento do meu filho de 7 anos. Levei uma cópia, não autenticada, mas a companhia aérea não aceitou. Tentei conseguir uma autorização judicial, e me disseram que tem que levar a certidão original. Pedir uma segunda via pela internet demora até 19 dias, e eu só tenho 30 dias de férias. Alguém tem uma saída? Será que com um boletim de ocorrência dá pra viajar sem esse documento? Eu vi a regra da ANAC, e sei que adulto pode. E criança? Alguém já passou por isso? Quero viajar!!!!!!

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4 Comentários sobre "Tem como viajar com um menor de idade sem a certidão de nascimento original?"

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  1. RR diz:
    Vá pessoalmente ao cartório e solicitar segunda via, deve se expedia em tempo mais curto, se estiver na mesma cidade

    Viagem Nacional:
    Menor de 12 anos: Por qlquer meio terrestre, em território nacional, só pode viajar acompanhado. Com os pais bastam os dctos de identificação de cada um. Em vg nacionais acompanhadas de algum parente de até 3º grau (avós, tios diretos e irmão maior de 18 anos), a autorização judicial não é necessária, basta q o parentesco seja comprovado com Certidão de Nascimento original e os acompanhantes com dcto de identidade originais.
    Desacompanhadas ou com pessoas q não sejam parentes até 3º grau, em viagem no território nacional, o dcto é a Autorização Judicial original emitida pela Vara da Infância (Juizado de menores), num fórum ou em cartório com firma reconhecida, por autenticidade. O pai e/ou a mãe deve comparecer a Vara com Certidão de Nascimento original ou autenticada, ou então fazer esta autorização. Especificando ida e volta do menor, motivo da viagem, endereço onde ficará,
    Adolescente (acima de 12 anos completos)

    Viagem internacional:
    Em viagens internacionais para crianças e adolescentes desacompanhados de até um dos pais é necessário autorização reconhecida por autenticidade, do pai e da mãe, além do Passaporte. (Resolução nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se a criança estiver viajando só com a mãe, deve apresentar a autorização do pai, e vice-versa. Em caso de falecimento de um dos pais, o atestado de óbito deve ser apresentado.
    Se estiver o menor estiver viajando acompanhado de terceiros: avós ou parentes de até 3º grau, a cça ou o adolescente deve portar a autorização de um dos pais ou responsáveis ausentes.
    As empresas aéreas deverão, por ocasião de viagem nacional de criança desacompanhada (menor de 12 anos) e adolescente (com idade entre 12 a 18 anos), exigir o documento legal estabelecido pela autoridade judicial da infância e da adolescência ou seu preposto, cumprindo os Artigos 83, 84 e 85, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Nas viagens internacionais, o passaporte e os documentos de identificação do passageiro são indispensáveis. Também é importante se informar sobre a legislação do destino da viagem do menor. Cada país faz as suas solicitações de documentos.

    Sobre a autorização:
    a Autorização Judicial original emitida pela Vara da Infância (Juizado de menores), num fórum ou em cartório com firma reconhecida, por autenticidade. Para solicitá-la os pais ou responsáveis legais devem comparecer pessoalmente ao posto deste serviço para assinar a autorização de viagem. A exigência de autenticação por autenticidade (pessoalmente) foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal devido às dificuldades no controle de entrada e saída de pessoas do território nacional. Tb visa evitar a falsificação do documento nos casos onde há disputa entre os pais ou responsáveis.
    Fotografia – A resolução destaca como “responsáveis” por essas crianças e adolescentes, os adultos q detiverem a guarda dos mesmos, além dos seus tutores. No caso do documento de autorização mencionado pela determinação do CNJ, além de ter a firma reconhecida, este deverá conter uma fotografia da criança ou adolescente e ser apresentado em duas vias. Uma ficará com o agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque – acrescido de cópia do documento de identificação da criança ou adolescente, ou do termo de guarda ou de tutela. A outra via deverá permanecer com a criança ou adolescente ou, ainda, com o adulto maior e capaz que o acompanhe na viagem. Além disso, o referido dcto deverá ter prazo de validade, a ser fixado pelos pais ou responsáveis.
    Recomenda-se que os interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar com a Certidão de Nascimento original ou autenticada.
    Para as viagens internacionais, o documento apresentado deve ser o Passaporte, além da autorização e documentos dos acompanhantes quando for o caso.

    LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
    Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_

    Veja o modelo de autorização para criança ou adolescente viajar ao exterior desacompanhado.
    http://www.cvc.com.br/site/_hotSite/docu…

    Responda as minhas se der, vlw! Boa Viagem!
    http://br.answers.yahoo.com/question/index;_ylt=AgGiD.at9zOuHl10PVLeCNzI6gt.;_ylv=3?qid=20100627220417AA7yIjm

    http://br.answers.yahoo.com/question/index;_ylt=AmfmxUS5G0do8Iq2__2hFpvI6gt.;_ylv=3?qid=20100627215158AAUzy5C

  2. Mundi diz:
    Olá,

    Não é possível embarcar com um menor de idade sem apresentar um documento original, seja ele a certidão de nascimento ou a identidade.

    O que você leu a respeito do boletim de ocorrência só é válido para adultos e, ainda assim, em viagens de volta, já que longe de seu domicílio o passageiro não consegue tirar novas vias de documentos. Assim, caso já tenha embarcado para algum lugar e seja furtada ou perca seus pertences por lá, poderá recorrer a um boletim de ocorrência.

    Em viagens de ida, pressupõe-se que o passageiro possa buscar um novo documento em casa, ou, na pior das hipóteses, tirar uma nova via.

    Boa viagem!
    Equipe Mundi

  3. Julie diz:
    Se vc está no municipio de nascimento do seu filho, vá ao cartorio em que ele foi registrado e peça uma segunda via do documento. Sai na hora!!
  4. milena diz:
    se voce ta precisando de a segunda via va a o cartorio mas perto da sua casa

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